Sociedade - Economia

Formação e acesso à energia condicionam expansão do e-Baú para os distritos

Friday, 22/06/2018 | 10:40 O e-baú é um projecto criado em 2012 e lançado em 2014.

Formação e acesso à energia condicionam expansão do e-Baú para os distritos

Tem como objectivo tornar a economia moçambicana mais competitiva e atractiva, através do licenciamento electrónico das empresas. Já foi implementado nas capitais províncias e, segundo o ministro da Indústria e Comércio, alcançou os resultados desejados, uma vez que “o projecto já se pode aplicar para uma série de serviços, como licenciamento de empresas e obtenção de licença através do sistema electrónico, pois o sistema é muito mais rápido e custa muito menos”. A informação foi avançada, esta quinta-feira, em Maputo, pelo ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, durante a conferência sobre a modernização dos serviços prestados ao cidadão.

Ragendra de Sousa garantiu que todo o sistema já foi montado e que já se autoriza o registo de empresas através do e-baú, contudo, a fase que se segue apresenta-se como desafiante, uma vez que o Governo pretende alargar o sistema electrónico para os distritos. “Queremos também que o sistema se comunique com outros sectores, pois há outros serviços que podem funcionar de forma integrada, como a aprovação do contrato e emissão de vistos, mas ainda é um desafio, pois esta expansão é em função dos recursos. e não só recursos financeiros, também o treinamento do pessoal”.

Questionado sobre o prazo para levar os serviços a outros distritos, o ministro da Indústria e Comércio disse que ainda não pode precisar, mas até 2019 boa parte dos distritos estará coberta. “Ainda não atingimos 50% dos distritos, mas garantimos que, até 2019, nos sítios onde já temos o sistema, vamos melhorar, e nos que ainda não temos, vamos atingir gradualmente”, assegurou o ministro da Indústria e Comércio.

Já a alta comissária do Reino Unido em Moçambique, Joanna Kuenssberg, disse que o governo britânico está comprometido com a causa e vai “continuar a apoiar a consolidação do projecto, principalmente o planeamento estratégico do projecto, a assessoria e a formalização de acordos entre as instituições públicas e privadas relacionadas com o e-baú, para assegurar um diálogo e comunicação eficazes”.

De acordo com Joanna Kuenssberg, a reunião foi um momento para reflectir sobre o nível de execução da fase anterior do projecto e, ainda, desenhar estratégias para a implementação da próxima fase e acredita haver condições para se avançar para a outra fase, a avaliar pelos resultados da fase anterior.

Para o representante do e-baú, Osman Nelé, um dos principais desafios para o sistema é a integração de vários serviços de licenciamento económico do Estado numa única plataforma e isso “vai beneficiar os operadores comerciais, bem como os cidadãos, pois o empresário, antes de o ser, é cidadão. Então, todos os serviços serão agregados na nova visão que o e-baú traz na sua terceira fase, que é a agregação do licenciamento de actividades económicas, de serviços, e a disponibilização de recursos a nível das capitais provinciais e distritos”.

Osman Nelé disse que ainda não se atingiu o nível desejado nos distritos por duas razões: “o constrangimento financeiro e o tecnológico, porque não faz sentido levar o sistema para esses sítios e não funcionar. Em relação ao problema financeiro, temos distritos que ainda não têm expressão na parte comercial. Só temos um licenciamento a cada mês e o custo de instalação de um ponto para este licenciamento é enorme”. 

Na ocasião, Nelé explicou que o projecto não está a discriminar, pois há distritos da capital que também têm esse problema. E para o ultrapassar, o Governo está a fazer uma auscultação, para perceber o que cada distrito pode oferecer em termos de potencial para ser explorado, de modo a que as populações tirem proveito desses recursos.

O nosso interlocutor esclareceu que “ao falar de recursos, não se trata apenas dos naturais, mas também da agricultura e dos serviços. e também encorajar a criação de ligações empresariais, criando assim a comunidade empresarial local”.

Desde o seu lançamento, o projecto e-baú teve um investimento de cerca de sete milhões de dólares e neste momento já estão em curso acções que visam desenvolver a terceira fase, que custará mais 3 milhões de dólares. “neste momento, é o Governo que está a subsidiar toda esta actividade, com apoio do governo britânico e alguns parceiros. E estamos à busca de novos parceiros para sustentar o projecto, pois o Estado não tem dinheiro para tal. Porque se não tivermos empresas, não temos receita. Então, temos que criar empresas, para arrecadar mais receitas, alargando a base tributária dentro do sistema formal para as empresas e o Governo ajudarem neste processo”, sublinhou o representante do e-baú.

fonte: opais.sapo.mz

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