Cerca de 1010 pessoas já foram condenadas com aplicação de penas alternativas


Sociedade

Cerca de 1010 pessoas já foram condenadas com aplicação de penas alternativas

Wednesday, 18/07/2018 | 11:02 Associação dos Serviços Correccionais Africanos, Serviço Nacional Penitenciário, Rede de Parceria africana contra o HIV-SIDA nas prisões, diplomatas, sociedade civil e demais interessados reuniram-se, na manhã desta terça-feira, em Maputo, para reflectir sobre as condições das cadeias e prisões africanas.

Cerca de 1010 pessoas já foram condenadas com aplicação de penas alternativas

Na ocasião, o ministro da Justiça fez saber que está em curso a adopção de penas alternativas para lidar com a problemática da superlotação das cadeias.  

Pelo menos 1010 pessoas no país já foram condenadas com a aplicação de penas alternativas à prisão das quais 502 já cumpriram pena.

Veríssimo também destacou que a transformação dos Estabelecimentos Penitenciários em Centros de produção de alimento, além de melhorar a dieta alimentar, tem permitido o Estado poupar o seu orçamento.

Aplicação das regras de Mandela, o caminho para a melhoria dos Serviços Prisionais de África, é o lema do Simpósio do dia das Prisões Africanas, uma iniciativa da Associação dos Serviços Correccionais Africanos. O dia africano das prisões assinala-se a 18 de Julho em homenagem a Nelson Mandela, que se fosse vivo nessa mesma data faria 100 anos de idade.

fonte: opais.sapo.mz

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