Sociedade

Moçambique com falta de meios de fiscalização e proteção da biodiversidade

Wednesday, 08/08/2018 | 10:04 A Presidente da Assembleia da Republica, Verónica Macamo, recebeu esta terça-feira, em audiência, uma delegação composta por membros da International Conservation Caucus Foundation (ICCF), ou simplesmente Fundação Internacional para Conservação da Biodiversidade.

Moçambique com falta de meios de fiscalização e proteção da biodiversidadeO ICCF é um grupo que trabalha com os congressistas norte-americanos da área de conservação do meio ambiente que está de visita ao país para tratar assuntos de trabalho e se inteirar da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República sobre o estágio actual da conservação da natureza.

Na ocasião, o presidente da 5ª Comissão da Assembleia da República, Francisco Ussene Mucanheia, disse que Moçambique tem alguns resultados como é o caso da aprovação da Lei nº 16/2014 de 20 de Junho que tem como objectivo o estabelecimento dos princípios e normas básicas sobre protecção, conservação, restauração e utilização sustentável da diversidade biológica nas áreas de conservação, bem como o enquadramento de uma administração integrada para o desenvolvimento sustentável do país.

A aprovação da Lei nº 10/99 de 07 de Julho, que determina a importância económica, social, cultural e científica dos recursos florestais e faunísticos para a sociedade moçambicana, justifica que se estabeleça uma legislação adequada, que promova a sua utilização sustentável, bem como a promoção de iniciativas para garantir a protecção, conservação dos recursos florestais e faunísticos, visando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

fonte: opais.sapo.mz

Comentário