Sociedade - Economia

Estado contrai mais de USD 34 milhões em dívida a favor da EDM e FIPAG

Wednesday, 22/08/2018 | 14:00 O Estado viu-se obrigado a recorrer, mais uma vez, aos empréstimos por acordos de retrocessão para viabilizar projectos de desenvolvimento socioeconómico, ao longo do segundo trimestre deste 2018.

Estado contrai mais de USD 34 milhões em dívida a favor da EDM e FIPAG

O valor foi repassado aos fundos de empresas públicas, nomeadamente, Electricidade de Moçambique (EDM) e o Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG), segundo a Direcção Nacional de Tesouro (DNT).

FIPAG absorveu maior volume destes empréstimos, mais da metade do valor. Os fundos servirão para financiar três projectos do sector de águas, nomeadamente, Water Services and Institucion Support Project, Moz Integrated Growth Potes Project e Greater Maputo Water Supplay.

O primeiro projecto, visa reabilitação e expansão do sistema de produção e abastecimento da água, aumentar o acesso às ligações canalizadas de água para os agregados familiares de baixa renda nas cidades localizadas na região centro e norte e na região de Maputo, enquanto o segundo, centra-se na abertura de 10 furos de água, construção de 139,2 quilómetros de rede de distribuição e reabilitação dos centros distribuidores existentes.

Já o terceiro projecto financiado, cobre a construção da conduta Corumana-Machava, construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Sábiè e construção de quatro centros distribuidores nos bairros de Intaka, Malhemele, Guava e Matola-Gare, todos na província de Maputo.

Em relação a EDM, estes empréstimos por acordos de retrocessão foram aplicados no projecto central de Ciclo Combinado de 100 megawatts a gás na cidade de Maputo.

Entende-se como acordos de retrocessão, um tipo de empréstimos externos assumidos pelo Governo e autorizados pelo Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI) para empresas públicas envolvidas em projectos de desenvolvimento de infra-estruturas sociais de interesse público.

Para este ano, o Executivo de Filipe Nyusi está autorizado a contrair este tipo de empréstimos até perto de 220 milhões de dólares, para empresas públicas com projectos de desenvolvimento de infra-estruturas sociais, contra 100 milhões de dólares de 2017.

De referir, que recentemente, o Fundo Monetário Internacional aconselhou ao Governo a recorrer ao máximo a este tipo de empréstimos para financiar o seu défice orçamental, tanto em 2018, assim como para o próximo ano.

Contudo, a emissão de garantias da dívida deve seguir estritamente os novos procedimentos de aprovação mais rigorosos estabelecidos em Dezembro de 2017. O FMI felicitou os esforços em curso para eliminar, ao longo do tempo, os pagamentos internos em atraso aos fornecedores, e adoptar reformas na gestão das finanças públicas de forma a evitar uma acumulação adicional de atrasados.

A missão do Fundo Monetário Internacional, destacou também a importância de eliminar os reembolsos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em atraso ao longo do tempo.

fonte: opais.sapo.mz

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