Sociedade

EDM: consumidores vão ter mais uma taxa além da actual tarifa de Credelec

Tuesday, 30/10/2018 | 13:25 Os consumidores de energia eléctrica em Moçambique vão ter mais uma taxa além da actual tarifa de credelec. Esta é uma das novidades trazidas pela proposta de revisão de lei da electricidade em curso no país.

EDM: consumidores vão ter mais uma taxa além da actual tarifa de Credelec

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia propõe a criação da taxa de electrificação que deverá ser paga pelos produtores, transportadores, assim como os consumidores singulares.

A Directora do Gabinete Jurídico do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Marcelina Joel, explica que objectivo é que as receitas vindas destas taxas sirvam para a expansão da rede eléctrica para as zonas actualmente sem acesso à energia.

A taxa de electrificação vai ser adicionada às contas dos moçambicanos caso a proposta da revisão da Lei da Electricidade seja aprovada. Outra novidade da proposta é que o Governo pretende facilitar que empresários abracem o negócio da produção e transporte de energia, o que já era aceite na lei actual, mas apenas através do concurso público e por iniciativa do Estado.

O processo da revisão da Lei da Electricidade em Moçambique teve arranque em 2011, sendo que o Ministério dos Recursos Minerais espera submeter a proposta final ao Conselho de Ministros já no final do próximo mês de Novembro.

fonte: opais.sapo.mz

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