Sociedade - Economia

Fisco defende harmonização de procedimentos no comércio externo

Quarta-feira, 06/03/2019 | 10:13 A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique defendeu hoje a harmonização dos procedimentos de exportação e importação de mercadorias, visando aumentar o comércio externo e a captação de divisas para o país.

A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique defendeu hoje a harmonização dos procedimentos de exportação e importação de mercadorias, visando aumentar o comércio externo e a captação de divisas para o país.
O diretor-geral das AT, Aly Mallá, citado hoje pelo Notícias, o principal diário de Moçambique, afirmou que a instituição está empenhada em uniformizar as exigências no desembaraço aduaneiro nas fronteiras do país, para facilitar o fluxo no comércio externo.

Mallá disse que a sua instituição introduziu o Operador Económico Autorizado (OEA), um documento atribuído aos agentes económicos envolvidos no comércio externo, para facilitar a atividade.

O OEA é uma acreditação conferida aos agentes do comércio externo que assegura ao detentor e a terceiros que está em conformidade com medidas de segurança e boas práticas internacionais na sua atuação.

Os titulares do instrumento gozam de tratamento preferencial nas fronteiras, da prerrogativa de beneficiar de um gestor de clientes personalizado e da possibilidade de terem apenas parte das suas mercadorias inspecionadas.

Além de importadores e exportadores, o estatuto de OEA beneficia também fabricantes, armazenistas, transportadores, transitários e despachantes aduaneiros.

fonte: https://noticias.sapo.mz/economia/artigos/fisco-de

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