Sociedade

CIP critica orçamento excessivo das eleições gerais de Outubro

Quinta-feira, 04/04/2019 | 09:42 O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental, considerou ontem excessivo o orçamento previsto para as eleições gerais de 15 de Outubro, exigindo a fundamentação dos gastos por parte dos órgãos eleitorais.

O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental, considerou ontem excessivo o orçamento previsto para as eleições gerais de 15 de Outubro, exigindo a fundamentação dos gastos por parte dos órgãos eleitorais.

A Comissão Nacional de Eleiçõesestima em 14,6 mil milhões de meticais a verba necessária para a realização das eleições gerais (presidenciais, legislativas e provinciais) deste ano, enfrentando um défice de 56% do orçamento.

Numa análise aos custos anunciados, o CIP qualifica o orçamento como exagerado e defende que a CNE apresente fundamentos do cálculo que fez, para permitir um escrutínio público fiável.

"O valor anunciado pela CNE como necessário para cobrir o orçamento para as eleições de 2019 representa 508% de aumento relativamente às despesas realizadas nas eleições gerais de 2014, um aumento completamente fora da tendência dos outros anos eleitorais", considera.

A CNE, nota o CIP, não apresenta argumentos que justifiquem o orçamento que defende para as eleições gerais de outubro e os seus cálculos não encontraram sustentação em variáveis económicas.

"Que seja tornada pública e de forma detalhada a justificação das necessidades previstas para o processo eleitoral e os respetivos custos, com destaque para os subsídios, por forma a permitir o escrutínio público sobre a relevância dessas propostas e os custos a estes associados", lê-se no texto, com a posição daquela ONG.

O CIP observa que o custo por eleitor aumentou cinco vezes nas próximas eleições, em comparação com o escrutínio de 2014.

"Em 2014, o custo por eleitor era de aproximadamente 200 meticais (2,7 euros), em 2019 o mesmo passa a ser de cerca de 1.000 meticais, ou seja, cada eleitor custa cinco vezes mais em 2019 relativamente a 2014", refere a análise do CIP.

Aquela ONG critica ainda a nova figura de secretário do Estado na lei aprovada hoje na especialidade, sobre a eleição de governadores provinciais, defendendo que as províncias vão viver uma situação de sobreposição de poderes entre os dois titulares.

"Efectivamente, o novo secretário do Estado, nomeado pelo Presidente da República, é simplesmente o antigo governador. Os recém-introduzidos governadores eleitos e as assembleias provinciais têm poderes muito limitados, rigorosamente fiscalizados pelo Governo central", refere o texto.

fonte: https://noticias.sapo.mz/actualidade/artigos/cip-c

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