Sociedade

Parlamento debate a partir de hoje Conta Geral do Estado de 2017

Quarta-feira, 08/05/2019 | 10:48 A Assembleia da República debate a partir de hoje a Conta Geral do Estado (CGE) de 2017, documento que compila as receitas e despesas públicas daquele ano.

A Assembleia da República debate a partir de hoje a Conta Geral do Estado (CGE) de 2017, documento que compila as receitas e despesas públicas daquele ano.

De acordo com a Constituição da República, a CGE é aprovada por resolução do parlamento, em período diverso da semana em que é debatido.

A conta é debatida pela Assembleia da República, até quinta-feira, com dois anos de atraso devido às dificuldades que as instituições do Estado ainda sentem na compilação atempada dos dados que devem constar do documento.

Nos últimos anos, o documento tem gerado grande expectativa com a sociedade moçambicana atenta à forma como estarão documentadas as chamadas dívidas ocultas, secretamente avalizadas pelo anterior Governo, entre 2013 e 2014.

A decisão da bancada da Frelimo, partido no poder, de aprovar a inclusão das referidas dívidas na contra provocou uma grande contestação por parte da oposição política, que considera as dívidas ilegais e por isso inaptas para vincular o Estado.

fonte: https://noticias.sapo.mz/actualidade/artigos/parla

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